Arquivo mensal novembro 2018

porNoé Gomes

Empresário apoiador de Bolsonaro é processado pelo MPT-SC

O MPT processa Havan em R$ 25 milhões por danos morais coletivos e R$ 75 milhões por danos morais individuais devido à intimidação no livre exercício do direito de voto. Confira a notícia publicada no site da instituição.

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT- SC) ajuizou na segunda-feira (19/11), Ação Civil Pública com pedido de indenizações por danos morais coletivos de 25 milhões e danos morais individuais de 5 mil reais para cada um dos 15 mil trabalhadores da Havan. Foi comprovado que a empresa realizava pesquisa eleitoral com identificação dos seus empregados e praticava assédio moral com fins de interferir no livre exercício do direito de voto nas eleições 2018.

Na ação os Procuradores do Trabalho ressaltam que o empresário declarava que iria fechar milhares de postos de trabalho caso seu candidato não fosse eleito. Também eram realizados eventos em unidades da empresa com ostensiva campanha política partidária para presidência da república.
Para os Procuradores do Trabalho, as graves condutas violam de forma grave a Constituição Federal, a democracia, e compromete a liberdade de escolha política dos trabalhadores que, por receio de perderem o emprego, estariam sendo forçados a votar em candidato contrário a própria predileção, gerando o dever de indenizar os empregados, mas também a coletividade afetada.

Entenda o caso

Em 02 de novembro de 2018 o MPT ajuizou ação cautelar  para que a empresa Havan e seu proprietário fossem proibidos de adotar quaisquer condutas que configurassem assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo ou tentassem influenciar o voto de seus empregados. A ação também pedia que a empresa fosse imediatamente impedida de pressionar trabalhadores para qualquer atividade ou manifestação política em favor a candidato ou a partido político, bem como de realizar pesquisa de intenção de voto junto aos seus empregados.

decisão liminar com abrangência nacional proferida no dia 03 de outubro de 2018 pelo Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, acolheu as teses do MPT e determinou que a empresa se abstivesse de realizar propaganda política entre os seus empregados, deixando de adotar condutas que os intimidem a votar no candidato favorito do empresário.

De acordo com o magistrado, “A mera formulação de pesquisas de cunho eleitoral já invade a intimidade e a privacidade dos empregados, pois o voto é secreto e deve-se garantir que a pessoa não queira se manifestar a respeito. A situação se agrava quando, posteriormente a este fato, coloca-se em xeque o emprego de todos os 15 mil empregados”.

Ainda segundo o juiz “A situação se agrava quando, posteriormente a este fato, coloca-se” em risco “o emprego de todos os 15 mil empregados – evidentemente, com ênfase para aqueles que declararam voto a outro candidato ou, como fica claro na fala do réu, os que pretendem não exercitar o voto em qualquer candidato presidencial. Revela-se aí, sem dúvidas, conduta que se enquadra como assédio moral”.
Diferentemente da ação cautelar que pedia a proibição da prática de assédio moral às vésperas da eleição, na Ação Civil Pública ajuizada esta semana, o MPT busca a reparação dos danos, por meio de indenizações por danos morais coletivos e individuais, considerando a grave lesão aos direitos dos trabalhadores e da coletividade.

O MPT também sustenta que os pedidos de danos morais coletivos e individuais decorrem das manifestações do empresário já que “se espera que os agentes econômicos desempenhem suas atividades dentro dos padrões de legalidade, sem desrespeitar direitos fundamentais tão caros ao Estado Democrático de Direito, que são a liberdade de expressão e de pensamento e de escolha política num sistema fundado na democracia representativa”.
Assinam a ACP ajuizada na segunda-feira, os Procuradores do Trabalho Alice Nair Feiber Sonego, Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, Luciano Arlindo Carlesso, Luiz Carlos Rodrigues Ferreira e Sandro Eduardo Sardá.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Matéria extraída de: http://www.prt12.mpt.mp.br/procuradorias/prt-florianopolis/784-mpt-processa-havan-em-25-milhoes-pro-danos-morais-coletivos-e-75-milhoes-de-danos-morais-individuais-por-assedio-moral-e-intimidacao-no-livre-exercicio-do-direito-de-voto

porAntonio Belchi

O padrão da expressão de Bolsonaro

O texto que seguirá abaixo, mostra uma técnica conhecida como firehosing, da qual Trump se vale para fazer política e conduzir a nação sem a ameaça permanente da grande mídia em denúncia lo

Bolsonaro, nosso Trump tupiniquin de cacho de banana no pescoço usa uma tática semelhante, porém a diferença é que a desfaçatez de Bolsonaro é de um nível inferior ao que Trump pratica.

Bolsonaro, na linha Trump, assumiu a desonestidade como padrão de expressão. Nenhum compromisso com fatos, nenhum constrangimento em mentir descaradamente.

Vi uma matéria outro dia, sobre Trump (vou tentar localizar), dizendo que isso é uma nova forma de poder. Ao mentir e colocar às pessoas o ônus de rebater absurdos, humilha-se o outro, que não merece, sequer, a sinceridade de suas posições.

O mais grave, a meu ver, é que isso se alastra para seus seguidores. Sempre com um rol de frases feitas, essas pessoas estão curtindo não ter qualquer desgaste mental para elaborar sua fala num diálogo. Há quase um roteiro, o “capitão” vai fornecendo novos elementos.

Assim, não importa que Bolsonaro tenha agido como parlamentar contra o Mais Médicos, tentado sistematicamente derrubar o programa e atingir a dignidade dos médicos cubanos inclusive propondo restrições de trabalho a seus familiares “para desincentivar laços duradouros”. Não importa que tenha incorporado a teoria da conspiração de que seriam guerrilheiros infiltrados e assumido que iria EXPULSÁ-LOS e ainda indicar que deveriam “atender petistas em Guantânamo”. Não importa a notória bandeira anti-direitos humanos, os quais já comparou a estrume.

Não importa. Descaradamente, ao tempo que leva adiante seu projeto de expulsão, resolve dizer que é para proteger os direitos humanos e “libertar” os cubanos. E seus seguidores passam a festejá-lo como libertador de escravos e humanista.

Como coerência alguma lhe é exigida, segue também dizendo que não há prova de que os médicos sejam médicos. Não importa a notoriedade das regras do programa e da atuação mundialmente reconhecida dos médicos cubanos. Seus seguidores lobotomicamente assimilam o comando e repetem “se são médicos, era só fazer o Revalida”. Alguns juram que assim teremos “excelência” e a saúde terá seu “agora vai”.

O novo coringa desse baralho de sandices é dizer que a culpa é dos Prefeitos, que teriam demitido os brasileiros para ficar com os médicos cubanos. Não importa que isso tenha sido sacado do sovaco presidencial após apelo dos prefeitos para que Bolsonaro reveja sua posição. Não importa a ausência completa de evidência, a absurdice da coisa, as 2.000 vagas em aberto, a notória cultura elitista da classe médica brasileira.

Não, nada importa. Bolsonaro decidiu que governará por esse domínio da narrativa do irreal, com apoio de seus seguidores, pela qual a culpa sempre será dos outros e quem se opuser cairá exausto lutando por um pingo de lucidez e coerência.

Há gente otimista achando que dá pra alcançar com diálogo essas pessoas que embarcaram no delírio. Não acho que seja possível. É um gozo maravilhoso demais isso de poder dar voz a fantasias como se fossem verdades e encontrar eco. Um gozo de irresponsabilidade, o ego gritando pro mundo que o mundo se dane.

É somente um trauma profundo, uma nova ferida egóica, tal qual aquelas experimentadas na infância pra trazer crescimento, que poderá transformar isso. Como o trauma agora dos prefeitos – naturalmente grande número deles vinha compartilhando o gozo do bolsonarismo até tomar o soco na cara da falência repentina da rede de saúde que precisa gerir.

Só vai voltar a importar tudo o que hoje não importa quando a realidade forçar cada um a despertar da fantasia de que esse gozo é eterno e sem consequências. O duro é que até lá muita desgraça vai ser suportada por gente demais.

Na teoria dos jogos de Jonh nash, vale salientar, a direita sempre está um passo a frente por mudar constantemente o discurso, causando uma sensação de impotência por parte do campo progressista

Texto de autoria de Roberta Maia Gresta

publicado em: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10156967226929656&id=631979655

porLuís Fernando de Carvalho Sousa

O que podemos aprender com Maquiavel?

Para Maquiavel os embates na república eram os responsáveis pela manutenção saudável do sistema político. O conflito para ele é inerente ao sistema, sem ele não se tem vida política.

Num livro, pouco citado, mas de suma importância chamado “Discursos sobre Tito Lívio” Maquiavel traça um paralelo entre a Roma de Tito e a Florença de seu tempo. Nele faz comparações e apontamentos sobre a vida e atuação política.

Como se organiza a política para Maquiavel? A política se organiza entre dois grandes grupos: os grandes e o povo. Esses não possuem identificação sociológica ou econômica. Sua identificação se dá pelos humores – do italiano umori. Uma espécie de desejo, ou ideologia – traduzindo para termos atuais. Nesse sentido, um pobre pode pertencer ao humor dos grandes e vice-versa.

Qual é a identificação desses grupos? Os grandes têm o desejo de dominar e povo o desejo de não ser dominado. A orientação se dá por meio desses desejos. Nessa interação os grupos disputam e entram em conflitos. Em decorrência disso nascem as leis. Para que isso seja salutar as instituições devem ser fortes.

As leis nesse sentido seriam fruto do conflito entre os grupos integrantes da república. É isso que Maquiavel defende. Há, então, a necessidade de se ter instituições que funcionem de maneira sólida para que não haja injustiças e domínio ou supremacia de uma classe sobre a outra.

Se transpormos isso para a realidade brasileira entenderemos que o momento que vivemos é produtivo. O conflito que se instalou em nossa sociedade pode ser proveitoso se conseguirmos olhar para nossas instituições e fortalece-las de maneira a mantê-las em sua solidez.

O Estado só é forte com instituições fortes. Isso precisa chagar às instancias superiores de poder. Somente fortalecendo de democratizando as instituições é que se pode ter uma democracia salutar.

Outro elemento interessante na proposta de Maquiavel é que o povo era conclamado a participar da política. Determinadas funções eram feitas por meio de sorteio e o cidadão era chamado a participar. Isso estimula e democratiza a política.

Há também a necessidade de “desprofissionalizar” a política e trazê-la para perto do povo. A política deve se fazer no dia-a-dia. Não somente em período de eleições. Maquiavel tem muito a nos ensinar, basta sabermos ponderar e fazer as devidas críticas.

O conflito de ideias e participação popular pode ser mais saudável do que pensamos. Nosso momento propicia isso.

poradmin

Confira a Lista de páginas progressistas no Facebook

   Fonte: Página 99%

Com investida de bilionários em agências de marketing digital, think tanks neoliberais, roubo de dados, perfis falsos, bots e “movimentos sociais” travestidos de povo, conseguiram hackear o Brasil com uma campanha baseada na desinformação e no discurso de ódio.

Competir com a extrema direita no Facebook tem se tornado difícil quando as páginas de esquerda atuam com pouco ou, na sua maioria, nenhum recurso financeiro para impulsionar conteúdos. E reconhecemos que essa quadrilha da desinformação é perigosa ao ferir os direitos humanos de milhões de brasileiros. 

Por isso, separamos aqui uma lista com mais de 150 páginas progressistas que resistem no Facebook. E com criatividade, realizam um excelente trabalho na cobertura do cenário político-social brasileiro e na luta contra o fascismo. São elas:

Essas páginas precisam do nosso apoio, mais do que nunca. Uma frente de resistência democrática, no combate à desinformação e pela preservação da história. Juntos, lutando pela restauração da democracia. Curta e compartilhe!

poradmin

Ciro: “Está criado o movimento que vai emancipar o futuro do Brasil!”

Do Site Todos com Ciro

Em Uberlândia, diante de dezenas de jovens que se reuniram para recebê-lo em seu último evento de campanha, Ciro Gomes disse: “Está criado o movimento que vai emancipar o futuro do Brasil!” se referindo a aguerrida dedicação de sua militância, não apenas na sua campanha, mas na luta pela divulgação do projeto nacional de desenvolvimento.

Não foram poucas as vezes que, andando pelo Brasil e percorrendo as universidades, Ciro expressou sua gratidão pela energia que o entusiasmo dos milhares jovens lhe dava nessa árdua luta. Entusiasmo que foi retribuído por Ciro na vontade em continuar na luta política, sobretudo em ser uma referência para essa juventude que tanto o procurou, como afirmou a Roberto D’avila: “A minha tarefa mais empolgante vai ser mexer com a juventude. Que veio em massa na minha direção e veio procurando uma referência e isso talvez seja o meu legado. Eu hoje estou entusiasmado em organizar o movimento!”

Estamos com Ciro nessa missão de emancipar o futuro do Brasil! E só começamos!

 

poradmin

Criada sistema de apoio financeiro ao projeto

Com grande alegria que informamos que já está no ar o formulário para apóio ao Projeto Voz da Legalidade.
Basta acessar este link https://goo.gl/forms/6UAPTes8Tj6ZgJyo1

Se você quiser maiores informações, basta acessar este endereço: http://vozdalegalidade.com.br/portal/cadastro-de-apoiadores

Todo e qualquer recurso recebido será divulgado na nossa página de transparência, que já está no ar em: http://vozdalegalidade.com.br/transparencia

**EM BREVE**
Cada apoiador receberá um número de seu cadastro e faremos alguns produtos especiais aos nossos apoiadores.

porNoé Gomes

As falácias petistas e a conjuntura atual

No debate da CNBB/TV Aparecida, o então candidato a presidência pelo Podemos, Álvaro Dias, em poucos segundos junto com Ciro Gomes destruíram o Haddad!
Um candidato fraco, que saiu com 3% de aprovação de São Paulo, que tem como apelido “Jaiminho” que perdeu pra Dória não pode ser presidente, as pesquisas dizem isso, o povo brasileiro diz isso!
O PT é ineficaz em fazer uma autocrítica, tenta usar a máscara de vítima, vítima de “um golpe’ criador por ele mesmo!
Está postura arrogante, demonstra a sua falta de grandeza!
Lula é um cadáver político, Haddad um poste, sua militância zumbis que acreditam num PT que não existe mais!
Por onde anda Haddad? Ao contrário dele, Ciro Gomes está em evidência. Ciro concentra uma liderança com o seu suor e de sua militância.
O mais triste é o que eu chamo de petismo velado!
A Esquerda precisa entender que é preciso romper os grilhões do Lulopetismo! Voltar para as nossas origens e criar novos caminhos!
Ciro Gomes lidera este processo e é por este motivo, por sentir a necessidade de romper com as amarras petistas que faço este texto!
Hoje estamos em pé de igualdade com o PT. O PT pode ter uma bancada grande, mas vai poder ficar isolado! No parlamento, nas questões essenciais é preciso a ação conjunta. No plano eleitoral, sim cada um segue o seu caminho natural! Simples assim!
Se Bolsonaro está na cadeira de presidente, tem o dedo do PT que investiu na manobra de pôr Bolsonaro no Planalto, para ser “reerguido” pela vontade popular, apostando no quanto pior melhor. Por isso, prejudicou a candidatura de Ciro, em nome de uma hegemonia imbecil. Tão absurda que tentam por na conta do Ciro o fracasso provocado pelo próprio PT.
Eu não vou esquecer isso jamais nem muito menos este site.

poradmin

Cid crava: Relação entre Bolsonaro e Guedes não durará até o São João

Matéria extraída do Portal MBR

Em entrevista concedida ao programa Poder em Foco, neste domingo, o senador eleito pelo Ceará, Cid Gomes, afirmou que não acredita que a relação entre o economista Paulo Guedes e o presidente eleito Jair Bolsonaro será longa.

“Eu não acredito que essa relação Bolsonaro/Paulo Guedes resista até às festas juninas. Eu acho que até o São João de 2019 essa relação estará rompida ou em profundo desgaste, porque as origens são diferentes, as índoles são diferentes. O Bolsonaro, a despeito, resolveu fazer frases feitas que são consensuais como: ‘ninguém aguenta pagar mais imposto’, ‘o empresário não pode mais trabalhar pra sustentar governo’”.

“Ele (Bolsonaro) acumulou uma série de frases feitas, que viraram senso comum. Mas na hora do ‘pega pra capar’, eu penso, que a formação dele é nacionalista, que entende o papel do poder público como protagonista, exatamente o oposto do Paulo Guedes, um liberal no limite. Por ele não existiria Estado.”, afirmou Cid.

A entrevista completa está disponível no canal do programa Poder em Foco, no YouTube.

Colaboração de Kennedy Lacerda

poradmin

Ciro Vai Viajar o País para Fortalecer PDT e Estimular Filiações

Fonte: Agência MBrasil

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) vai percorrer as cidades do país para atrair mais filiados para o PDT. As viagens têm como objetivo fortalecer a legenda para as eleições municipais de 2020. A informação foi dada nesta 3ª feira (13.nov.2018) pelo presidente do PDT, Carlos Lupi.

“Vamos primeiro construir 2020, tentar trazer mais filiados para o PDT. Vamos buscar jovens, o meio acadêmico e usar nossa militância nas redes sociais”, disse.

De acordo com Lupi, a sigla estuda se reunir em 12 de dezembro para acertar os detalhes das viagens. No entanto, ainda não há confirmação da cidade na qual o encontro vai a acontecer.

Eventos de filiação coletiva devem acontecer em vários estados com a presença do próprio Ciro Gomes. Além disto, o PDT buscará o aprofundamento nas vias digitais, justamente para ter um canal que possa aproximar apoiadores de Ciro e pedetistas ao partido. Na reunião do dia 12, detalhes devem ser acertados.

O dirigente do PDT também comentou sobre o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda. Ele é próximo de Ciro e se desfiliou do PSB depois de o partido ter barrado sua candidatura ao governo de Minas Gerais por conta de 1 acordo com o PT. Lupi confirmou convite para Lacerda se filiar ao PDT, mas disse que ele ainda não tomou uma decisão.

Ciro, 3º colocado na disputa presidencial, age para isolar o PT como principal figura de oposição. O senador eleito Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro organiza a formação de 1 bloco de oposição no Senado sem a presença do PT. Além do PDT, comporia esse grupo Rede, PSB, PC do B e PPS.

Também é articulada a criação de bloco de oposição sem petistas na Câmara dos Deputados. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, disse que não aceitará “o hegemonismo do PT”.